O PROJETO AMARAVIDA promoverá o curso de Agentes de Justiça e Paz que é também contemplado como momento formativo para fortalecer as ações que já iniciaram em todos os municípios do Marajó.
Realização: 03 e 04 de novembro de 2010
Local: Sala Curumim – CNBB – Travessa Barão do Triunfo, 3151 - Marco (entre Almirante Barroso e 25 de setembro)
Início: 03/11 de 8:30 as 17:00
Término: 04/11 de 08:30 as 12:00 SEGUE INFORMAÇÕES DA PROGRAMAÇÃO
DIA 03:
9:00 - A COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ;
10:45 - OS DIREITOS HUMANOS :
- O Acesso ao Direito e a Justiça;
- Os Poderes da República: O Executivo, Legislativo e Judiciário;
- As atribuições do Ministério Público.
14:00 - Instrumentos de Acesso e de Garantias dos Direitos Humanos e Jurídicos: Hábeas Corpus, Hábeas data, Ação Popular, Ação Civil Pública, Audiências Públicas.
16:30 - Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente.
DIA 04:
8:30 - Movimentos Sociais e os Direitos Humanos na Amazônia:Conquistas e Desafios
9:30 - Garantias de Direitos na Amazônia: a participação e o Controle Social;
- Mídia e a Criminalização dos Movimentos Sociais.
- Possibilidades e limites da atuação em Redes.
