CURSO AGENTE JUSTIÇA E PAZ

O PROJETO AMARAVIDA promoverá o curso de Agentes de Justiça e Paz que é também contemplado como momento formativo para fortalecer as ações que já iniciaram em todos os municípios do Marajó.

Realização: 03 e 04 de novembro de 2010

Local: Sala Curumim – CNBB – Travessa Barão do Triunfo, 3151 - Marco (entre Almirante Barroso e 25 de setembro)

Início: 03/11 de 8:30 as 17:00

           Término: 04/11 de 08:30 as 12:00 


SEGUE INFORMAÇÕES DA PROGRAMAÇÃO

    DIA 03:

    

    9:00 - A COMISSÃO JUSTIÇA E PAZ;

   

    10:45  - OS DIREITOS HUMANOS :

                - O Acesso ao Direito e a Justiça;

                - Os Poderes da República: O Executivo, Legislativo e Judiciário;

                - As atribuições do Ministério Público.

    14:00 - Instrumentos de Acesso e de Garantias dos Direitos Humanos e Jurídicos: Hábeas Corpus, Hábeas data, Ação Popular, Ação Civil Pública, Audiências Públicas.

    16:30 - Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, Estatuto da Criança e do Adolescente.

    DIA 04:

    8:30 - Movimentos Sociais e os Direitos Humanos na Amazônia:Conquistas e Desafios

    9:30 - Garantias de Direitos na Amazônia: a participação e o Controle Social;

            - Mídia e a Criminalização dos Movimentos Sociais.

            - Possibilidades e limites da atuação em Redes.